2024-11-05 Fonte: gce.gov.mo
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O Chefe do Executivo do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), Sam Hou Fai, afirmou, hoje (2 de Novembro), sentir-se profundamente honrado e consciente da enorme responsabilidade que a nomeação do Governo Central implica, e manifestou-se extremamente grato pela confiança e o apoio do Governo Central. Acrescentou que, ao assumir o novo cargo, irá, indubitavelmente, envidar todos os esforços para implementar seriamente o espírito das instruções importantes do Presidente Xi Jinping, e aplicar, de forma inabalável, o princípio «um país, dois sistemas» na RAEM e construir um lar melhor, e prometeu não defraudar a confiança e expectativas do Presidente Xi Jinping, Governo Central e toda a população de Macau.
Chefe do Executivo do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai, faz um balanço sobre a deslocação a Pequim para receber o decreto de nomeação do Governo Central, aos profissionais de comunicação social, após o regresso a Macau.
Sam Hou Fai, que regressou esta tarde à RAEM, através do Aeroporto Internacional de Macau, fez de imediato um balanço sobre a sua deslocação a Pequim, aos profissionais de comunicação social. Disse estar muito agradecido pelo facto de ter sido recebido pelo Presidente Xi Jinping, e que recebeu a nomeação oficial do Governo Central como o Chefe do Executivo do VI Governo da RAEM. Afirmou que esta nomeação não é apenas uma questão de confiança e de apoio à sua pessoa, mas também demonstra a atenção plena do Governo Central a toda a população de Macau, o forte apoio ao desenvolvimento local e a expectativa sobre Macau continuar a promover a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas».
Sam Hou Fai disse especialmente que o Presidente Xi Jinping, ao discursar, sublinhou que o princípio «um país, dois sistemas» é um bom sistema, que está de acordo com os interesses fundamentais do país e da nação, bem como de Macau. O Governo Central continuará a implementar, de forma plena, precisa e inabalável, os princípios «um país, dois sistemas» e «Macau governada pelas suas gentes» com alto grau de autonomia, garantindo que a implementação dos princípios não seja alterada ou desvirtuada. Acrescentou que o Presidente Xi Jinping também lhe deixou uma mensagem referindo que deve ser corajoso ao assumir as grandes responsabilidades, sem defraudar a missão, liderar o novo Governo da RAEM, unir diversos sectores da sociedade, trabalhar em comunhão de esforços, manter um espírito íntegro e inovador, ter sentido de responsabilidade e agir com espírito empreendedor, dedicar-se no desempenho de um trabalho bem feito, explorar continuamente uma nova conjuntura para a implementação do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau, e contribuir ainda mais para fortalecer o País e rejuvenescer a nação chinesa.
Chefe do Executivo do VI Governo da Região Administrativa Especial de Macau, Sam Hou Fai, faz um balanço sobre a deslocação a Pequim para receber o decreto de nomeação do Governo Central, aos profissionais de comunicação social, após o regresso a Macau.
Sam Hou Fai indicou que o Presidente Xi Jinping deu instruções de que o novo Governo da RAEM deve continuar a implementar, de forma inabalável, precisa e plena, o princípio «um país, dois sistemas», consolidar e desenvolver bem os êxitos conquistados pelo princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau. E, em simultâneo, a segurança nacional é fundamental e muito importante para o princípio «um país, dois sistemas», por isso, o Governo da RAEM tem de defender bem a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado.
Acrescentou que o Presidente Xi Jinping também exigiu que o novo Governo da RAEM deve continuar a criar condições, impulsionar, de forma gradual, o desenvolvimento da diversificação da economia de Macau, e aproveitar ao máximo as vantagens de Macau como «Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base», participar activamente no desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e na construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Acrescentou que o Presidente Xi Jinping também está atento aos temas sobre os cuidados a idosos e a crianças, educação e higiene de Macau, e exigiu que o novo Governo da RAEM deve ponderar a tomada de medidas eficientes, para a população usufruir de benefícios sociais com justiça, equidade e precisão.
Por essa razão, Sam Hou Fai indicou que irá, indubitavelmente, envidar todos os esforços para implementar seriamente o espírito das instruções importantes do Presidente Xi Jinping, e está confiante e determinado que, sob a liderança do Governo Central, implementará, de forma plena, precisa e inabalável, o princípio «um país, dois sistemas», defender a soberania, a segurança e os interesses de desenvolvimento do Estado. Acrescentou que, no futuro, os mecanismos legais da segurança nacional devem ser optimizado ainda mais, fazendo melhorias tendo em conta as mudanças e as diferentes situações, no sentido de consolidar a barreira da segurança nacional para evitar qualquer erro. Prometeu unir e liderar diversos sectores da sociedade de Macau, elevar constantemente a capacidade e o nível de governação, empenhar-se em desenvolver e melhorar a qualidade de vida da população, impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia, integrar e servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional, e construir um lar melhor.
O Governo Central envida todos os esforços para apoiar o novo Chefe do Executivo e o novo governo da RAEM a governar de acordo com a lei, bem como apoia Macau a aproveitar ao máximo o seu próprio estatuto e vantagens únicas, integrar e servir melhor a conjuntura do desenvolvimento nacional, e a desempenhar melhor um papel activo na abertura do País ao exterior. Disse que neste sentido, ele e o novo governo irão desempenhar plenamente as vantagens institucionais de «um país, dois sistemas», implementar plenamente o princípio «Macau governada por patriotas», aproveitar as vantagens de Macau para servir as necessidades nacionais, e promover a implementação estável e duradoura do princípio «um país, dois sistemas» com características de Macau.
Relativamente à escolha dos titulares dos principais cargos do novo governo, Sam Hou Fai respondeu que está a formar e preparar cuidadosamente a equipa do novo governo, mas nesta fase não existem escolhas confirmadas para os titulares dos principais cargos. Disse que iria ouvir mais opiniões e contactar diferentes individualidades, contudo prevê entregar a lista dos titulares dos principais cargos ao Governo Central, ainda em Novembro. Salientou que os requisitos necessários para assumir as funções de titulares dos principais cargos são, ser fiel ao País e à RAEM, defender a Lei Básica, amar a Pátria e Macau, cumprir fielmente as suas funções, governar de forma íntegra e cumprir rigorosamente as suas funções, e ao mesmo tempo é preciso obter a confiança do Governo Central e o reconhecimento de toda a população, bem como consciência nacional, espírito de servir a população, sentido de responsabilidade, espírito de equipa, capacidade de governação e integridade.
Explicou que, após a nomeação dos titulares dos principais cargos pelo Governo Central, ele e a sua equipa irão envidar todos os esforços para elaborar o Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2025, e definir em detalhe alguns conteúdos do programa político da sua candidatura para as prioridades da acção governativa do próximo ano, principalmente as áreas referentes ao bem-estar da população, promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia, impulso com alta qualidade da próxima fase de desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, aperfeiçoamento da capacidade e do nível da governação pública, optimização do regime jurídico e do mecanismo de execução para defesa da segurança nacional.
Disse ainda que o governo precisa de considerar de forma geral o trabalho, e na área da qualidade da vida da população é necessário continuar a prestar atenção à situação de recuperação, após a pandemia, aos grupos mais desfavorecidos e ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas. Relativamente ao desenvolvimento diversificado da economia, garantiu ponderar promover o fundo das indústrias, sob a liderança do Governo, para orientar o desenvolvimento dos sectores de tecnologia de ponta, e criar condições para atrair quadros qualificados internacionais de alta qualidade para Macau, e impulsionar ainda mais o desenvolvimento das indústrias da cultura e turismo. Na área da reforma da administração pública, salientou ser necessário proceder à optimização e à reestruturação gradual, elevar a consciência dos serviços e a iniciativa de todos os trabalhadores da função pública, no sentido de prestar serviços administrativos públicos eficientes à população.
Disse estar convicto de que, com o forte apoio dos dirigentes do Governo Central e do País, o novo governo continuará a unir consensos e forças, aumentar a autoconfiança e autovalorização, explorar e inovar, e a RAEM irá, indubitavelmente, concretizar um desenvolvimento de alta qualidade, acrescentando constantemente um novo capítulo à implementação bem-sucedida do princípio «um País, dois sistemas» com características de Macau.