Criação oficial da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (Campus na Ilha de Hengqin)

O Director dos Serviços de Finanças, Dr. Iong Kong Leong, e o Director dos Serviços de Tributação de Guangdong da Administração Tributária do Estado, Dr. Wang Xuedong, assinaram, em 6 de Setembro, o “Memorando de Cooperação sobre a Criação da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (Campus na Ilha de Hengqin) entre a Direcção dos Serviços de Tributação de Guangdong da Administração Tributária do Estado e a Direcção dos Serviços de Finanças do Governo da Região Administrativa Especial de Macau”, sendo oficialmente criada a referida Academia (Campus na Ilha de Hengqin) na Direcção dos Serviços de Tributação da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, da Administração Tributária do Estado, na qual será realizada uma série de acções de formação transfronteiriça, aproveitando o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa, contando ainda com os recursos de ensino em Hengqin para aprofundar o intercâmbio e a cooperação em matéria fiscal entre o Interior da China e os Países de Língua Portuguesa.

Estiveram presentes na cerimónia de assinatura a Directora-Geral do Departamento de Assuntos Fiscais Internacionais da Administração Tributária do Estado, Dr.a Meng Yuying, o Coordenador-Adjunto da Comissão Executiva da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, Dr. Su Kun, assim como as autoridades fiscais oriundas de sete Países de Língua Portuguesa, incluindo Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Complementaridade das vantagens entre Macau e Hengqin para promover a construção das competências da administração fiscal

A Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota” (doravante designada por “Academia Fiscal de Macau”) foi criada em 2019, visando principalmente proporcionar formação sobre os conhecimentos fiscais e realizar seminários e intercâmbios para os nove Países de Língua Portuguesa, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

O Director dos Serviços de Finanças, Presidente da Aliança Promotora do Desenvolvimento de Competências da Administração Fiscal, no âmbito da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, e Director da Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa “Faixa e Rota”, Dr. Iong Kong Leong manifestou que, a criação do Campus na Ilha de Hengqin vai trazer um novo modelo de ensino para a Academia Fiscal de Macau, contribuindo não só para a integração dos recursos educativos existentes em Macau e Hengqin, como também para a inovação do modelo de formação de quadros qualificados no futuro, uma vez que a complementaridade das vantagens das duas partes pode produzir efeitos sinérgicos. Hengqin possui corpos docentes de excelência e instalações modernas, podendo disponibilizar, às autoridades e funcionários dos órgãos fiscais dos Países de Língua Portuguesa e até de outros países e regiões, um espaço mais amplo para a aprendizagem e mais oportunidades de intercâmbio, aproveitando o seu próprio papel de plataforma.

Por sua vez, a Directora-Geral, Dr.a Meng Yuying referiu que, como promotor do mecanismo de cooperação sobre administração fiscal no âmbito da iniciativa "Uma Faixa, Uma Rota", as autoridades fiscais da China tomaram a iniciativa de construir uma plataforma de cooperação multilateral em matéria fiscal, promovendo, em conjunto, com todos os países, a construção das competências da administração fiscal, tendo obtido resultados frutíferos. No futuro, continuar-se-á a desenvolver as vantagens dos recursos, aproveitando a Academia Fiscal de Macau (Campus na Ilha de Hengqin) para realizar acções de formação fiscal destinadas aos Países de Língua Portuguesa, proporcionando aos formandos boas condições e ricos recursos de aprendizagem, no sentido de apoiar os Países de Língua Portuguesa no reforço das competências da administração fiscal. 

O Director, Dr. Wang Xuedong afirmou que as autoridades fiscais de Guangdong vão continuar a aprofundar a comunicação e a coordenação com a Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, para melhor construir o Campus na Ilha de Hengqin com padrões elevados. Ao mesmo tempo, aproveitando a oportunidade da criação deste Campus, explorar-se-á ainda mais o reforço da articulação das regras fiscais e dos mecanismos entre Guangdong, Hong Kong e Macau, dando apoio na construção de uma Grande Baía de nível mundial e de alta qualidade.

Aproveitamento pleno dos recursos do Campus na Ilha de Hengqin para realizar acções de formação e aprofundar a cooperação e o intercâmbio em matéria fiscal com os Países de Língua Portuguesa

Com o grande apoio da Administração Tributária do Estado, a Academia Fiscal de Macau irá aproveitar plenamente os recursos existentes no Campus na Ilha de Hengqin para realizar uma série de formações conjuntas transfronteiriças, aprofundando o papel proactivo da cooperação e troca de experiências na área fiscal com os Países de Língua Portuguesa, desenvolvendo ainda mais o papel de Macau como interlocutor entre a China e os Países de Língua Portuguesa.