2022-06-06 Fonte: newsgd.com
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Recentemente, foi emitido o Aviso da Política Preferencial sobre o Imposto de Rendimento Empresarial da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin pelo Ministério das Finanças e pela Administração Geral de Impostos, em que refinam e esclarecem os conteúdos e condições concretos em relação à política formulados pelo Plano Geral para Construção da Zona de Cooperação Profunda entre Guangdong e Macau em Hengqin.
A política nova refina e esclarece pela primeira vez as condições para o aproveitamento das preferências, providenciando benefícios maiores, segundo o responsável relevante do Departamento de Finanças da Província de Guangdong. Aliás, evidencia-se um aumento substancial dos setores industriais abrangidos pelo Catálogo Preferencial, com uma cobertura mais ampla.
Especificam-se também pela primeira vez as condições e situações aplicáveis para a redução ou isenção de imposto para as empresas da Zona de Cooperação Aprofundada. Entre elas, estipula-se que o imposto de rendimento empresarial será reduzido a 15% para as empresas que atendam aos 3 requisitos: corresponder ao Catálogo Preferencial sobre o Imposto de Rendimento Empresarial na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (Edição 2021), contar com um rendimento de que os negócios principais representam 60% e, estar em operação prática.
A condição de “estar em operação prática” impulsionará, particularmente, as empresas a transformarem-se de empresas registradas em Hengqin para empresas que pratiquem pesquisa e desenvolvimento, fabricação e operação em Hengqin, reforçando as vantagens competitivas da Zona de Cooperação em atrair empresas a estabelecer.
Esclarece-se ao mesmo tempo que será isento o imposto sobre o rendimento empresarial, relativamente ao novo rendimento de investimentos diretos do exterior das empresas do setor do turismo, de serviços modernos e da indústria de tecnologia nova e avançada instaladas na Zona de Cooperação.
A nova política esclarece ainda a permissão à dedução antes do imposto de uma vez ou a aceleração da depreciação, conforme diferentes intervalos de valor, em relação às despesas de capital para o estabelecimento de empresas na Zona de Cooperação Aprofundada, a fim de economizar o custo de capital das empresas.
O novo Catálogo Preferencial, em comparação com o antigo, expande a lista de 6 categorias de 80 indústrias segmentadas para 9 categorias de 150 indústrias segmentadas. Os 9 setores industriais incluem o setor da tecnologia nova e avançada, o setor da pesquisa e desenvolvimento científicos e educacionais, o setor da medicina tradicional chinesa, o setor farmacêutico e higiênico, o setor de outras marcas de Macau, o setor da cultura, exposição e comércio, o setor do turismo, o setor de serviços modernos e o setor de finança moderna, abrangendo 150 indústrias segmentadas como odesignde circuito integrado e produtos de IA, etc.
Baseado nos recursos ricos e na base de desenvolvimento de Guangdong e Macau, o Catálogo Preferencial foca-se nos 4 setores, incluindo o setor da pesquisa e desenvolvimento científicos e educacionais bem como fabricação de alta classe, o setor das marcas de Macau, o setor da cultura, turismo, exposição e comércio, e o setor da finança moderna, o que impulsionará a integração no escopo da política de todos os setores industriais favoráveis para a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, dando dinâmica nova ao desenvolvimento multidimensional e duradouro da cidade.